“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei2.177 de 04/02/1954
Art. 1º, §2º - Os juros das apólices ocorrerão ao pagamento da pensão a que se refere êste artigo, a partir do mês de janeiro de 1954, inclusive.
Lei2.165 de 05/01/1954
Art. 2º, c - promover, através da educação e da pesquisa, o progresso das ciências e das técnicas relacionadas com a aeronáutica.
Lei2.209 de 24/05/1954
Lei nº 2.209 de 24 de Maio de 1954...
Lei2.259 de 06/07/1954
Art. 2º - A imagem de que trata o art. 1º usufruirá das vantagens desta lei mesmo que tenha sido despachada sem pagamento de tributo, mediante têrmo de responsabilidade.
Lei2.280 de 03/08/1954
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:...
Lei2.272 de 26/07/1954
Lei nº 2.272 de 26 de Julho de 1954...
Lei2.295 de 23/08/1954
Lei nº 2.295 de 23 de Agosto de 1954...
Lei2.290 de 21/08/1954
Lei nº 2.290 de 21 de Agosto de 1954...