“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei13.084 de 08/01/2015
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser anualmente celebrado, em todo o território nacional, no dia 13 de outubro.
Lei13.449 de 16/06/2017
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional no dia 24 de junho.
Lei10.569 de 21/11/2002
Art. 1º - Passa a denominar-se "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica da Eletronorte situada no Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Lei12.117 de 14/12/2009
Art. 2º - A doação prevista nesta Lei é de responsabilidade do Ministério da Saúde e será efetivada mediante termo lavrado pela autoridade do órgão competente desse Ministério.
Lei1.457 de 12/10/1951
Art. 1º - O Aeropôrto de São João, situado no distrito do mesmo nome, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, passa a denominar-se Salgado Filho.
Lei11.045 de 24/12/2004
Art. 2º - Fica alterado o Programa Administração Tributária e Aduaneira, constante do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.
Lei11.064 de 30/12/2004
Art. 2º - Fica alterado o Programa Defesa da Ordem Jurídica, constante do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.
Lei11.014 de 21/12/2004
Art. 2º - Fica alterado o Programa Pólo Industrial de Manaus, constante do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.