Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoo conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoJustiça do trabalhoEm linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoSegurado facultativoo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (art. 13, Lei nº 8.213/1991, c.c. art. 11, Decreto nº 3.048/1999).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoTempo à disposição(início do expediente e início do segundo turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoAdimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDevedorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoHipóteses de compensaçãojudicial.A compensação legal ocorrerá quando preenchidos os requisitos dos art. 368 e 369 do Código Civil, quais sejam,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação1...110111112...148