Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativaÀ luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistano seu exercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoCoaçãoda coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãoda lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegime de previdência privadae contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...939495...122
