“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos
- ConceitoTipos
(arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoVantagens
Quanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoQuitação
devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoIncompatibilidades
e ocupação de mandato parlamentar.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoDescentralização política e administrativa
realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoFraude à execução
O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução