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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoLugar de pagamento

    não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoCompensação

    mútua de débito e crédito e as quantias são idênticas, compensando-se integralmente.Tem-se, com isso, uma economia operacional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTempo de pagamento

    Da concepção até o pós-morte, as regras e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoConfusão

    na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoNovação

    da obrigação ao credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações