Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoTipos de ação penalA Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDe ofícioA instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoAcepção e alcancedefesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAnterioridade eleitoralnacional como no internacional.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativanormativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAutonomia internaos princípios básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...717273...122
