Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoDocumentação a cargo do empregadorregramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMultadia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021).Caso seja ultrapassado o prazo de pagamento sem que tal pendência tenha...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoRevisãoanteriores mais a inflação oficial do ano anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEmpreitadaVII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFórmulamais a inflação oficial do ano anterior.de 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoautorizar a maioria do Conselho Superior do Ministério Público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAção penalTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoCondições de procedibilidadenas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...110111112...125
