“Congresso nacional” em Dicionário

DicionárioLei nacional
Lei aplicável em todo o território de um país. Sinônimo de Lei federal no contexto brasileiro.
DicionárioSimples Nacional
Regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte...
DicionárioFloresta nacional
(FLONA) Categoria de unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Poder Público em área com...
DicionárioCaráter nacional
Qualidade de instituições, empresas ou normas que têm abrangência ou relevância em todo o território nacional.
DicionárioParque nacional
Categoria de Unidade de Conservação de proteção integral destinada a preservar ecossistemas de grand...
DicionárioDato, non concesso
(Latim 'dado mas não concedido') Expressão utilizada na argumentação jurídica para introduzir um arg...
- latim
DicionárioZona de segurança nacional
Área geográfica, geralmente próxima às fronteiras terrestres e marítimas, onde a defesa do territóri...
DicionárioConselho de Defesa Nacional
Órgão de consulta do Presidente da República do Brasil sobre assuntos relativos à soberania nacional e à defesa do Estado...