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Zona de segurança nacional

Área geográfica, geralmente próxima às fronteiras terrestres e marítimas, onde a defesa do território, a soberania, a integridade e os interesses nacionais são prioridades estratégicas, sujeitas à supervisão, à coordenação e à intervenção das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e inteligência.

Aplicações práticas

  • Direito Militar

    Na esfera do Direito Militar, a zona de segurança nacional é de grande relevância, pois determina áreas de atuação das Forças Armadas e define limites operacionais e estratégicos para a defesa do país.

  • Direito Internacional

    No Direito Internacional, a zona de segurança nacional pode influenciar aspectos relacionados à soberania e às jurisdições, especialmente em contextos de proteção de fronteiras e relações diplomáticas.