“Congresso nacional” em Dicionário

DicionárioEmenda à Constituição
Nacional, em dois turnos de votação (Art. 60 da CF).
DicionárioEstado de guerra
No Brasil, a declaração de guerra compete ao Presidente da República, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional (...
DicionárioCarreira
Conjunto de cargos públicos ou posições em uma organização privada, estruturados em classes e níveis, com regras de ingresso...
DicionárioInternalização de Tratados (Procedimento brasileiro)
Envolve tipicamente as fases de: Negociação e assinatura (Poder Executivo), Aprovação pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo...
DicionárioReceita
Ingresso de recursos financeiros provenientes de vendas prestação de serviços tributos ou outras fontes.
DicionárioDivisão de poderes
Nacional, Presidência da República, Poder Judiciário), visando evitar a concentração de poder e garantir o equilíbrio e...
DicionárioHabemus confitentem reum
Expressão latina que significa 'temos um réu confesso'.
- latim
DicionárioLiberdade de associação
Direito fundamental que permite a criação e o ingresso em associações, clubes, sindicatos, partidos políticos e outras organizações...