Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoFurto majoradocompreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo variar conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoProteção das manifestações culturaisser necessário que a expressão da manifestação se dê em consonância com os demais direitos fundamentais.Caso haja um conflito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoInfrações de médio potencial ofensivoAinda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoArquivamento implícitoConforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaAinda, conforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoNecessidade de representaçãoaplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoHomicídioconsiderado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio , conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídio1...789...38
