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Conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    ser necessário que a expressão da manifestação se dê em consonância com os demais direitos fundamentais.Caso haja um conflito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoAção penal

    Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Ainda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoArquivamento implícito

    Conforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    Ainda, conforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoHomicídio

    considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio , conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoNecessidade de representação

    aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação