“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoFurto qualificado
com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoProvimento
possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoUnidade
Analisando o conceito, tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu desinteresse na manutenção do pacto.No mais, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoSupremacia do interesse público
toda a sua atividade (MELLO, 2023).De modo a garantir essa prevalência do interesse público (inclusive em situações de conflito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoAjuda de Custo
permanente.Nos termos do art. 54, da Lei nº 8.112/1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoAutarquias
interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias