“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoMandado de segurança
de segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade postulatória, conforme...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoEmpregado estudante
férias (período aquisitivo), as quais devem ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Inobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoFunção
vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMáquinas e equipamentos
pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
Test Conforme ensina a doutrina, a Administra????o P??blica ?? o conjunto de ??rg??os, servi??...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
- ConceitoServiço público em sentido estrito
pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito