Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoMaus-tratosNestas hipóteses, é indispensável que a conduta seja preterdolosa, com a ocorrência de dolo na conduta de maus-tratos e culpa...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoTráfico de maquináriosO delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoResponsabilidade civil e penalde um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas pela...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDuplicata simuladaA conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...456...30
