Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoÉ cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTrata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoPromoção de migração ilegalTrata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoCalúniaartigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoCorrespondência comercialTrata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSequestro e cárcere privado qualificadose a privação da liberdade dura mais de quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificado1...91011...30
