Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condutas análogas” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTrata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoPromoção de migração ilegalTrata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoCalúniaartigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoCorrespondência comercialTrata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSequestro e cárcere privado qualificadose a privação da liberdade dura mais de quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaradioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151, §1º, II, III e IV, do Código Penal, e consiste nas condutas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica1...91011...28
