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Condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoCondições de segurança

    de prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoCondutas análogas

    em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoTráfico minorado

    que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da data de extinção ou cumprimento da pena; b) de bons antecedentes...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAumento de pena

    do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado