Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condições de segurança” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialde um modelo de julgamento não só confere segurança jurídica ao caso como também contribui à realização da celeridade e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoTratamento diferenciado entre brasileirostendo por principal objeto a segurança do Estado.As diferenças existentes são apenas e tão-somente as que estão expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoBenefíciosPrevidência Social (RGPS), impactando as condições de concessão, cálculo e manutenção desses benefícios.Esta reforma buscou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoProteção dos direitos de personalidadeameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoRegime geral de previdência socialproteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos seus benefícios.Além da disposição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoReferendoA convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...484950...82
