“Condições de segurança” em Conceitos
- ConceitoJuiz natural
pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
acesso ao Poder Judiciário vai ser cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoElementos
que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
- ConceitoHoras extras
trabalho – a legislação e o Direito obreiro seguem garantindo condições dignas e patamares mínimos de realização do labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
Estabelecendo condições dignas e patamares mínimos para a realização do labor, a ideia do legislador é a de não só proteger...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTrabalho contínuo
peculiaridades, garantindo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, protegendo o trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo