“Condições de procedibilidade” em Conceitos
- ConceitoUsuários
De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto De órgãos, serviços e agentes estatais dotados De função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoTarifas
vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoAcento constitucional
previstos na Magna Carta só poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais, garantindo-se...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoAcepção e alcance
O Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoPeso máximo
trabalho.Para fazer frente às consequências físicas e psicológicas da fadiga, a legislação obreira assegura ao trabalhador condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoCondições apropriadas
Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoObrigações das empresas
pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem como das próprias condições de trabalho e do meio ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas