“Condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoRegime jurídico e remuneração
condições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoExtinção da pessoa natural
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
No entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoInjúria
O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoEstelionato e outras fraudes
administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoPrevidência social
de novembro de 2019.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social