“Condições de procedibilidade” em Conceitos
553 resultados
- Conceito
Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
- Conceito
Caracterização
- Conceito
Tempo à disposição
- Conceito
Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
- Conceito
Descentralização com direção única em cada esfera de governo
- Conceito
Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
- Conceito
Incumbências do orgão nacional
- Conceito
Peso máximo