“Condições de elegibilidade” em Conceitos

ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
e condições do contrato de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
ConceitoPrescrição da ação de revisão
dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.Neste...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
ConceitoFornecimento
ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoAumento de pena
III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
assegurar condições do seu retorno ao local de origem".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta