Busca AIConceitosTodas as Áreas“Condição” em ConceitosConceitoLesão corporal graveAceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonocorrência de determinado resultado são equivalentes e possuem a mesma relevância jurídica.Nesse sentido, se uma determinada condição...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoCorrespondência comercialcrime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar da condição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoReferendoseja retirar eficácia provisoriamente conferida estamos diante da condição resolutiva.Previsto no inciso II do art. 14 da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoAuxílio-doençaAssim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoé necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa condição...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilLegislativo e Executivo) decorrem de eleições populares, sendo o voto direto, secreto, universal e periódico alçados à condição...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadania12345...11
