“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoVantagens
função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoJurisdição
solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoEstelionato majorado
previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
- ConceitoRoubo majorado
constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoCompetência
lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoQuitação
a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoAbuso de incapazes
em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes