“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoEducação
funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoCultura
Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoBinômio da ampla defesa
No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoHierarquia
com os princípios constitucionais que a orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoEspecialidade
dentro limites e princípios constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoPublicidade
Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoLegalidade
e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoMotivação
não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação