Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoLesãoA lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoO plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoCausalidade simples e cumulativaA responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoAdimplementoO principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoRegras geraisA confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação1...686970...126