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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Diferentemente da delegação, a expromissão não depende da participação do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade