Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoAssunção de dívidauma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisComo ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a ação1...646566...129
