Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhopensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa e há dispositivos na CLT...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoCaracterísticasbusca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoProteção do salário mínimovida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Importante destacar que são diferentes os conceitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoPeríodode férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoFérias anuaisCLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...464748...126