Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoHoras extrasCF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normalCF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoDireitos e ObrigaçõesMais recentemente, a Lei nº 13.460/2017 buscou unificar e consolidar conceitos importantes à relação estabelecida entre prestadores...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoAusência não consideradas faltasCLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoLegitimidade das PartesA propositura da Ação Penal é privativa de alguns legitimados.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoSequestro e cárcere privadoviole a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...434445...126
