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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    A Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

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    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPartes

    CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços...

    • Trabalhista
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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoEmpregador

    CLT.”...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoEquiparação salarial

    maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...

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    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

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    • Empregado rural