Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialfontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoNo parágrafo único do art. 132, o legislador estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosA seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalA seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisa redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...192021...126
