“Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoConceito de Jurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoConceito de Competência
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoConceito de fornecedor
O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoConceito de consumidor
O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoConceito
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito
defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito atual
O atual Código de Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoConceito de Inquérito policial
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial