JurisHand AI Logo
|

Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoOportunidade

    ser dispensada caso o membro do Ministério Público verifique resultado inútil ao processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoPublicidade

    O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o Processo, adotando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoSistema acusatório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoSistema inquisitório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoNatureza jurídica

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoDisponibilidade

    dar andamento ao processo ou não comparece em ato do processo injustificadamente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoIndivisibilidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoIntranscêndencia

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia