Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCredor putativoEm algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNo Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoFurto majoradoHá divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoPublicidadeA publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...ConsumidorProteção ContratualPublicidade1...124125126...148
