Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeobjetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoEspecialidadeÀ luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoRoubo qualificadoConceito- lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoFundamentos da república federativa do brasilfato um Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoLesão corporal culposaA lesão corporal culposa está prevista no parágrafo 6º, do art. 129, do Código Penal e consiste na lesão produzida...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoEquiparado a empregadorempregador’, mas, na verdade, quis dizer ‘também é empregador’ aquele que emprega trabalhadores, mesmo que não se enquadre no conceito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...110111112...145
