“Conceito” em Conceitos

ConceitoUltraje público ao pudor
No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
ConceitoAdministra????o p??blica
ncia com o conceito da Administra????o P??blica, mas n??o deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
ConceitoHierarquia
O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
ConceitoConstitucional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional