“Conceito” em Conceitos
- ConceitoCultura
O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoUnidade
Analisando o conceito, tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoCusteio da seguridade social
O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- ConceitoAdministração pública
independentes e autônomos.Se observada a divisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoSistemas processuais
No Direito em todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- ConceitoAbandono de incapaz majorado
No parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
- ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes