Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoComo é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoInícioPara proteger e resguardar a integridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoSalário mínimodos aspectos das diversas espécies de relações de trabalho.Um dos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFórmulado Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoObjetivos da seguridade socialda forma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoModalidades de descentralização administrativaPIETRO, 2022).Apesar de contar com variadas leis esparsas, a essência do Direito Administrativo está na Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicas37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoDevido processo legalAliás, e conforme já adiantado alhures, a raiz dos princípios processuais passa a ser muito mais o texto constitucional do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...929394...102