Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaPor exemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça Federal.- (iii) Hierarquia:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPluralismo políticoquanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoTrabalho em péSua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoAssim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAtualização do valor das multasA essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoInduzimento ao consumoSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquinários1...656667...102
