Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioque é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadajurisdicionais, sendo que estas, pela gravidade dos vícios que as maculam, são nulas ou, no mínimo, anuláveis.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoVencimento e da Remuneraçãoestaduais e municipais sobre o assunto.Quanto aos direitos, o intuito do legislador é o de reforçar aqueles já previstos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoLegitimidade das Partesdos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majorado1...939495...130
