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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    de interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    o devedor tenha recebido múltiplas comunicações da cessão do crédito.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    a união estável não altera o estado familiar civil da pessoa natural Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoTerritórios federais

    dentro do próprio espaço da União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores