Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaOu seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidofoi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraispresentes os requisitos constituintes da compensação (reciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisPor força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDação em pagamentovontades entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamento1...99100101...127
