“Competências privativas” em Conceitos
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoMandado de segurança
atuação ou omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoMáquinas e equipamentos
protetivo e preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoImunidades formais
parlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas privativas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoJustiça do trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoPrincípio da reparação integral
juiz deve observar o caso concreto de forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoFundação
funções e objetivos, por mais que de alguma forma permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
suas funções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias