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Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    O legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoConstituição e processo

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    que decorre da interpretação feita pelos Tribunais, que pode se alterar no transcurso do tempo;(iv) Regulamentação: promulgação...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoEconomia processual

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincípios

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoEsbulho possessório

    Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório