Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivaexigir de cada um dos co-devedores a sua quota (CC, art. 283).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoTerceiro não interessadoresponsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoCalúniaO legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoConstituição e processoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático(um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoPoder constituinte reformadorque decorre da interpretação feita pelos Tribunais, que pode se alterar no transcurso do tempo;(iv) Regulamentação: promulgação...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoEconomia processualTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDano qualificadoqualificadora com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...969798...109
