“Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal substancial
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoPermissão
Apesar de contar com um extenso arcabouço normativo, os pilares da Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoInquérito policial
e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoProcesso cooperativo
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoRepública
devendo prestar contas de sua orientação política.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoSigiloso
na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
ConceitoIndiciado preso conforme cpp
a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp