Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCâmara dos deputadosna sub-representação de alguns dos entes federativos sem uma população tão expressiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPor fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoOrganização dos poderesúnica pessoa ou grupo.A divisão constitucional de poderes e competências é, portanto, instrumento de organização dos poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoRegime jurídico dos magistradosjurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional dentro dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoComposiçãodos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoUm juiz de Tribunal Regional Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...567...111
