Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCâmara dos deputadosna sub-representação de alguns dos entes federativos sem uma população tão expressiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPor fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoComposiçãodos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoUm juiz de Tribunal Regional Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritoo princípio da separação de poderes estabelece uma divisão constitucional de competências entre os Poderes Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...567...109
