Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoSistemáticoOutra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoFinalidade e objetonecessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoExtraordináriaÉ necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoBens principais e acessóriosos bens acessórios devem seguir os principais.São espécies de bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoOrdináriaTrata-se, portanto, de legitimidade ordinária uma vez que o Ministério Público, como titular da ação penal pública, exerce...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdinária1...152153154155156
