Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoAutodefesarecorrer de decisões contrárias ao seu interesse, bem como impetrar habeas corpus, sem auxílio do advogado.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoHomicídio culposoou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo artigo 18, II, do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoInstauraçãoTais regras obedecem os diferentes tipos de ações.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoNatureza jurídicauma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoFatos humanosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanos1...149150151...156
