Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoEmpreitadacabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.Uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoExtorsão mediante sequestrodos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoTermoextintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos e os deveres inerentes ao negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrovariam conforme a natureza dos rendimentos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoCondições apropriadasou outros recursos similares, para que os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...119120121...156
